JRRA Informativo
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
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18/05/2019

Previdência Direta (Amaral & Giambiagi)

Previdência direta: o Tesouro Direto para a previdência por Felipe Vilhena Antunes Amaral e Fabio Giambiagi (5/2019). "...Diante dos resultados, conclui-se que um eventual fortalecimento do regime previdenciário baseado na capitalização deve se pautar por sistemas com baixas despesas administrativas e adoção do mutualismo para conversão das poupanças acumuladas em renda..."
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Pejotização x Reforma da Previdência (Lopes)

A 'pejotização' e a reforma da Previdência Social: uma discussão necessária por Rodrigo Moreira Lopes publicado pela JOTA (4/2019). "...Em meio a um discurso catastrófico a respeito das contas públicas, caso a reforma da previdência não seja aprovada, resta saber qual seria a justificativa para manter a pejotização como um instrumento jurídico válido de contratação de trabalhadores?"
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Reforma da Previdência (Barbosa)

Analisando a reforma da Previdência: Capitalização por Nelson Barbosa publicado por FGV/IBRE (4/2019). "Devido à situação de desequilíbrio orçamentário do governo, não é aconselhável adotar nem as propostas de capitalização como complemento no Brasil de hoje. Se e quando a situação fiscal melhorar, talvez seja possível ampliar modelo Funpresp (que é melhor de todas as alternativas) para todos trabalhadores da iniciativa privada, mantendo o teto do INSS entre 5 e 6 salários mínimos..."
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Economia de Estados e Municípios (Mídia)

Proposta dobra economia de Estados e municípios publicado pelo Valor Econômico (4/2019). "Afonso lembra que os aposentados e pensionistas contribuem para que os Estados excedam o limite de gastos com pessoal estabelecidos pela LRF, mas a medidas de ajustes recaem atualmente sobre as despesas com servidores ativos..."
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Cold Turkey (Schwartsman)

Cold Turkey por Alexandre Schwartsman publicado pelo Blog A mão visível (4/2019). "Em outras palavras, mesmo com a reforma, o regime ainda apresentaria déficits e, portanto, não ajudaria a contribuir para a redução do déficit da transição caso, simultaneamente à reforma da repartição, fôssemos implantar o regime de capitalização."
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