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Regra de Ouro no Brasil (Couri et al.)
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Regra de ouro no Brasil: balanço e desafios por Daniel Veloso Couri, Felipe Scudeler Salto, Gabriel Leal Barros e Rodrigo Octávio Orair publicado pela IFI (2018). "De maneira mais precisa, mostramos que a regra brasileira utiliza definição muito abrangente para as despesas de capital, o que abre espaço para que seu cumprimento ocorra mesmo quando o fluxo de operações de crédito cresce bastante acima dos investimentos públicos..."
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Good/Bad Time (Mahedy & Wilson)
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Fiscal policy in good times and bad by Tim Mahedy and Danile J. Wilson published by FRBSF (7/2018). "Thanks in large part to recently enacted tax cuts, U.S. fiscal policy has taken a decidedly procyclical turn - providing stimulus when the economy is growing. In fact, the projected increase in the federal deficit over the next few years would represent the most procyclical fiscal policy stance since the Vietnam War..."
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Iminente Ruptura (Pinto)
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Diante da iminente ruptura da regra de ouro, LDO/2019 limita renúncias fiscais por Élida Graziane Pinto (7/2018). "Agrava o presente cenário o fato de que tal déficit primário não absorve toda a fatura das despesas correntes, uma vez que considerável controvérsia reside na própria forma de contabilização dos juros da dívida pública, em cujo montante nominal de desconta o equivalente à correção monetária como se fora amortização e, portanto, despesa de capital..."
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Ajuste Fiscal Imprescindível (Schymura)
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Ajuste fiscal é imprescindível, mas quais as chances de que seja feito em 2019? por Luiz Guilherme Schymura publicado na Conjuntura Econômica (7/2018). "Existe um entendimento entre formuladores de política de que um forte ajuste fiscal no início do próximo mandato presidencial é fundamental. O Brasil precisa de contas públicas estruturalmente equilibradas para retomar uma trajetória de crescimento sustentável..."
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União versus Petrobrás (Carvalho Jr.)
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União versus Petrobrás - Revisão cessão onerosa 2010 - impactos orçamentários, fiscais, teto de gastos e regra de ouro por Antonio Carlos C. d'Ávila Carvalho Júnior publicado no blog Direito Financeiro em Tela (5/2018). "O presente texto procura mostrar os impactos advindos de cada uma dessas hipóteses de pagamento (em dinheiro; em títulos públicos; e em barris de petróleo) sobre o orçamento, sobre as estatísticas fiscais, sobre o 'teto de gastos' e sobre a 'regra de ouro'".
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Choque Fiscal de 2015 (Cavalcanti et al.)
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Impactos macroeconômicos do choque fiscal de 2015: a regularização de despesas públicas não contabilizadas por Marco Antônio F. de H. Cavalcanti, Luciano Vereda, Rafael Zanderer e Matheus Rabelo publicado pelo Ipea (7/2018). "O trabalho analisa os impactos macroeconômicos da explicitação e regularização, ao longo de 2015, de despesas públicas não contabilizadas no passado a partir de um modelo dinâmico estocástico de equilíbrio geral (DSGE) com setor público detalhado, desenvolvido e calibrado para o Brasil..."
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Teto dos Gastos (Lopes)
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Como preservar o teto dos gastos por Chico Lopes artigo indicado por Alexandre P. Rocha (7/2018). "Podemos ver então que mesmo com a modificação da EC95 a partir de 2021 e sem qualquer ganho de contenção nos benefícios da previdência, a regra do teto dos gastos produz uma redução na dívida pública próxima a 10 pontos percentuais até 2028, o que representará um inequívoco sucesso da estratégia de ajuste fiscal com crescimento, que é seu fundamento básico."
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