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Conceitos Econômico e Jurídico de "serviço" (Masuko)
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Conceitos econômico e jurídico de "serviço" e impactos para a tributação por Ana Clarissa Masuko publicado no blog Economia de Serviços (4/2018). "No direito tributário brasileiro, sendo a competência para a tributação de serviços dividida entre três entes federativos, é quase impossível alcançar-se um conceito unívoco de 'serviços'. Esse é um óbice relevante para se adotar um conceito de serviços como o da União Europeia, que abrange todos os bens incorpóreos, simplesmente."
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Reforma Tributária Ambiental (Leite et al.)
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Reforma tributária ambiental: perspectivas para o sistema tributário nacional por Acácio Zuniga Leite, Alessandra Cardoso, Grazielle David, Kamila Vieira de Mendonça e Marcelo Lettieri Siqueira publicado por Plataforma Política Social (2/2018). "Esse artigo faz um panorama da tentativa de construção de uma relação virtuosa entre tributação e meio ambiente, a qual é notadamente recente e permeada por debates de fundo sobre desafios e dilemas do atual padrão de produção e consumo e sua relação com os limites ecológicos e biofísicos..."
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Risco dos Municípios (Bremaeker)
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Estudos elaborados por François E. J. de Bremaeker e publicados no Observatório de Informações Municipais (6/2018): O risco dos municípios com a reforma tributária - https://bit.ly/2tvWQK0 - "A partir de dados das finanças municipais foram avaliados os possíveis impactos da proposta de reforma tributária sobre as finanças de cada um dos Municípios." A proposta de reforma tributária e os municípios - https://bit.ly/2Ketg5W - "O estudo …
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Inversão Tributária (Fleury et al.)
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Operação internacional de inversão tributária por Eduardo Fleury, Philippe Jeffrey e Rodrigo Lazaro publicado no Valor Econômico (4/2018). "...Após a inversão, embora a operação brasileira continue sujeita à alíquota de 34%, os lucros obtidos nas operações em outros países serão tributados somente pela alíquota do IR local ou, no caso do país não adotar o regime territorial, pela alíquota mais competitiva do país onde a nova matriz se instalou."
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Tributação (FCR Law)
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Tributação: Reforma tributária, competitividade e o desafio digital evento promovido por FCR Law - Fleury, Coimbra & Rhomberg Advogados. "Especialistas renovados abordarão e debaterão os projetos de reforma tributária a serem implementados no Brasil num futuro não tão distante, assim como os impactos da tributação sobre a competitividade das empresas brasileiras no cenário global e os desafios tributários a serem enfrentados em decorrência dos novos modelos de negócio da economia digital." O evento ocorrerá no dia 28 de junho de 2018, São Paulo.
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