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A LRF Falhou? (Cialdini)
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) falhou? por Alexandre Cialdini publicado no O Povo (4/2018). "A LRF não falhou. Falou parte significativa dos governos e instituições, que fragilizaram os controles com a 'contabilidade criativa' e desprezaram a ação planejada e transparente. Falhou também a sociedade, que precisa se apoderar dos instrumentos de controle social..."
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Responsabilidade Fiscal (Ferreira et al.)
Responsabilidade fiscal, a atuação do poder judiciário e o comportamento estratégico dos governantes por Débora Costa Ferreira, Fernando B. Meneguin e Maurício Soares Bugarin publicado pelo Senado Federal (7/2017). "Expressivos aumentos nas despesas com pessoal dos mais diversos entes federados, sobretudo em períodos de transição entre governos, representam indícios de que a aplicação prática do arcabouço normativo que estabelece o controle desses gastos não tem moldado os corretos incentivos aos governantes para a realização de gestão fiscal responsável..."
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Riscos Fiscais (Pinto et al.)
LDO deve estimar riscos fiscais da relação entre Tesouro e Banco Central por Élida G. Pinto, Victor C. Pinto e Leandro M. do Nascimento publicado pelo Consultor Jurídico (6/2017). "Uma adequada aplicação da LRF exigiria não apenas que a estimativa desses riscos constasse do Anexo próprio da LDO, mas também que esse indicasse as ações a serem adotadas na hipótese de sua ocorrência e que a Reserva de Contingência da LOA incluísse valores suficientes para assegurar o equilíbrio das contas públicas em cenários macroeconômicos negativos."
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Memória LRF (FGVProjetos)
Responsabilidade Fiscal no Brasil: Uma Memória da Lei, por José R. Afonso, publicação especial da FGV Projetos, divulgado no seminário de 10 Anos da LRF (em 5/5/2010). Apresenta diferentes fases: Assembléia Constituinte; projeto do Executivo; apreciação pelo Congresso; questionamento da constitucionalidade; e regulamentação pendente. Conclui que: "esse rico histórico da LRF não deixa de ser mais um bom retrato do …
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Ajuste Fiscal (FGV & Banco Mundial)
Ajuste fiscal: o que significa para o Brasil? seminário promovido pela FGV e pelo Banco Mundial, tem por objetivo reunir especialistas para discutir a agenda do ajuste fiscal no Brasil. "A consolidação fiscal é condição necessária para garantir a sustentabilidade do crescimento, assim como para preservar os significativos ganhos das últimas décadas em termos de baixa inflação e crescimento inclusivo..."O evento ocorrerá no dia 21 de junho de 2018 no Rio de Janeiro.
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Regra de Ouro na Berlinda (mídia)
LRF faz 18 anos com estados acima do limite de alerta e 'regra de ouro' na berlinda publicado no Globo (6/2018). "Diferentes governos e mandatos parlamentares nunca se dedicaram a completar a eficácia da LRF. Fora isso, ela sempre poderá ser modernizada, como para regular as relações financeiras da União, que se tornou indiretamente o maior banco do país..."
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