JRRA Informativo
CAOS TRIBUTÁRIO
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01/06/2018

Rebelião Tributária (Giannetti)

Ato de caminhoneiros pode ser o embrião de uma rebelião tributária, diz o economista Eduardo Giannetti em entrevista a Folha de São Paulo (5/2018). "O que é uma rebelião tributária? é uma insubordinação que começa quando a população não aceita mais a legitimidade do governo para tributá-la. A revolução americana começou com o lema 'no taxation without representation' ."

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Crise Fiscal (Mercês et al.)

Crise fiscal dos estados e o caso do Rio de Janeiro por Guilherme Mercês e Nayara Freire publicado na GeoUERJ (12/2017) - https://bit.ly/2J2i0oO - Crise fiscal e seus impactos nas relações interfederativas: o caso dos municípios fluminenses por Angela Moulin S. P. Santos e Paula Alexandra Nazareth publicado na GeoUERJ (12/2017) - https://bit.ly/2IYAkmI

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Finanças Públicas Estaduais (Mora et al.)

Finanças públicas estaduais por Monica Mora, Claudio Hamilton M. dos Santos, Marco Aurélio Alves de Mendonça e Felipe dos Santos Martins publicado pelo Ipea (2018). "O esforço dos governos estaduais, em 2017, foi direcionado para aumentar o espaço fiscal através da renegociação da dívida (atenuando o peso dos juros e da amortização nas contas públicas) e do processo de recuperação da capacidade de arrecadação, que foi ajudada pela recuperação da atividade econômica."

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Gastos Tributários (Min. Fazenda)

2º Orçamento de subsídios da União - Relatório do Governo Federal sobre os gastos tributários e os benefícios financeiros e creditícios no período de 2003 a 2017 publicado pelo Ministério da Fazenda (5/2018). "No ano de 2017, o total de subsídios da União alcançou R$ 354,7 bilhões, sendo R$ 84,3 bilhões de benefícios financeiros e creditícios e R$ 270,4 bilhões de gastos tributários, e apresentou queda de R$ 24,3 bilhões (ou 6,4%) ante 2016, quanto totalizou R$ 379,0 bilhões..."

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Resultado Fiscal Estrutural (Pinto)

Resultado fiscal estrutural: desafios para uma nova meta orçamentária nacional por Vilma da Conceição Pinto dissertação publicada pela FGV/EPGE (2018). "...o estudo alerta para a urgente necessidade de uma metodologia de produto potencial mais robusta, além de informações mais transparentes, para que o debate sobre a possibilidade de se ter uma regra fiscal voltada para o indicador de resultado fiscal estrutural seja iniciado."

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