JRRA Informativo
REFORMA TRIBUTÁRIA
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14/11/2018

Projeto Hauly (Hauly et al)

Reforma/reengenharia tributária e tecnológica 2018 por Luiz Carlos Hauly - https://bit.ly/2SYKzc6 Debatendo a reforma tributária: equidade, inovação e competitividade por Lucilene Prado https://bit.ly/2z2FAyF Equidade na Tributação por Maria Helena Zockun - https://bit.ly/2D9Vdr7 Reforma tributária, equidade e inovação por Marcos Cintra - https://bit.ly/2yZOH3e apresentações realizadas no Seminário Debatendo a Reforma Tributária: equidade, inovação e competitividade promovido pela FGV Projetos e Sebrae (2018).
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Reforma Tributária Necessária (ANFIP et al.)

A reforma tributária necessária - justiça fiscal é possível: subsídios para o debate democrático sobre o novo desenho da tributação brasileira - documento-síntese publicado pela ANFIP, FENAFISCO e Plataforma Política Social (2018). "A tributação brasileira está na contramão de outros países capitalistas relativamente menos desiguais. No Brasil, a tributação é extremamente regressiva, porque incide sobre o consumo, não sobre a renda e a propriedade das classes abastadas..."
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Políticas de Formalización (Salazar-Xirinachs & Chacaltana)

Políticas de formalización en América Latina - Avances y desafíos por José Manuel Salazar-Xirinachs and Juan Chacaltana (editores) publicado por OIT (2918). "La informalidad es una característica estructural y persistente de los mercados de trabajo en América Latina y el Caribie. Al 2016, 140 de los 263 millones de trabajadores de la región tenían empleos informales. Esto es alto para una región donde muchos países son considerados de renta media."
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Reforma Dual e Modular (Carvalho et al.)

Uma reforma dual e modular da tributação sobre o consumo no Brasil por Alexandre Xavier Ywata de Carvalho, Melina Rocha Lukic, Adolfo Sachsida, Carlos W. de A. Oliveira e Ernesto Lozardo publicado pelo IPEA (2018). "A complexidade tributária brasileira tem dois custis imediatos: litígios judiciais e custos administrativos para empresas. Em relação aos primeiros, apenas em 2013 essa soma atingia o equivalente a US$ 330 bilhões - aproximadamente 15% do produto interno bruto (PIB brasileiro..."
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Difícil Reforma Tributária (Appy)

A difícil reforma tributária apresentação realizada por Bernard Appy para o IFHC (4/2018). "O sistema tributário brasileiro não tem nenhuma das características de um bom sistema tributário: Distorções alocativas (falta de neutralidade); Iniquidades distributivas injustificáveis; Elevada litigiosidade (custo para as empresas e insegurança jurídica); Grande complexidade e custo de conformidade; Falta de transparência e Tensões federativas."
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