JRRA Informativo
TRIBUTAÇÃO FINANCEIRA
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08/11/2018

Panaceia Mitológica Fiscal (Afonso & Pinto)

Corrida pela panaceia mitológica fiscal, CPMF por José R. Afonso e Vilma da Conceição Pinto publicado pela Revista Conjuntura Econômica (10/2018). "O passado do suposto enorme potencial de arrecadação da CPMF não se repetirá no futuro, pois sua base de cálculo será desidratada tanto mais caiam inflação e juros (sem considerar baixo crescimento ou recessão), quanto mais avance a digitalização e globalização financeira."
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Críticas que não se sustentam (Cintra)

Críticas que não se sustentam por Marcos Cintra publicado pelo O Imparcial (11/2018). "Simulações mostram que, para o atingimento de uma dada meta de arrecadação, um imposto cumulativo com uma alíquota nominal relativamente baixa introduz menos distorções que um sistema convencional com tributos sobre valor agregado com alta alíquota. Isto se deve ao fato de que esta forma de tributação possui base impositiva significativamente menor..."
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Curandeiro x CPMF (Dornelles)

O curandeiro e a CPMF artigo de Francisco Dornelles, publicado no Globo, em 17/09/2011. "O importante no momento, entretanto, é que aqueles que desejam criar uma contribuição de naturaza cumulativa, com qualquer propósito ou nome que lhe for dada, considerem o fato de que ela não pode ser criada por lei complementar, mas somente por emenda constitucional." http://bit.ly/orwTAA
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Regressividade da CPMF (Zockun)

A regressividade da CPMF por Maria Helena Zockun publicado pela FIPE (12/2007). "Na tentativa de transformar em permanente a contribuição provisória sobre a movimentação financeira, o governo alega que só os sonegadores estão contra isso e que os pobres são pouco afetados por essa contribuição." Verificar PDF Anexado
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Malfadada Agenda (Schymura)

A malfadada agenda do ajuste fiscal por Luiz Guilherme Schymura publicado na Revista Conjuntura Econômica (10/2018). "Contudo, é difícil acreditar na aprovação de uma nova 'âncora fiscal' que resolva, em definitivo, a crise das contas públicas. Afinal, por eleger perdedores, a tramitação da matéria tomará tempo e, certamente, sofrerá pressão por modificações nas casas legislativas..."
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URV Tributária x CPMF (Santi)

"URV" tributária versus CPMF por Eurico Marcos Diniz de Santi publicado pelo JOTA (2/2016). "No lugar da CPMF, que é mais do mesmo, precisamos é de uma 'URV' tributária. Novo tributo paradigmático sobre o consumo, limpo dos vícios como PIS/COFINS, IPI, ICMS e ISS. O novo padrão tributário deveria ser a semente para o alvorecer de um novo sistema tributário..."Verificar …
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Mitos & Verdades (SRF)

CPMF - Mitos e verdades sob as óticas econômica e administrativa publicado pela Secretaria da Receita Federal (9/2001). "Este trabalho analisa, sob os aspectos econômico e administrativo, os efeitos da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Alguns dos principais pontos que geraram (e ainda geram) um intenso debate entre os especialistas são revisitados, buscando dar transparência às consequências reais desta …
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