JRRA Informativo
SEGURANÇA
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02/11/2018

Costos: Crimen y Violencia (Jaitman et al.)

Los costos del crimen y de la violencia: nueva evidencia y hallazgos en América Latina y el Caribe por Laura Jaitman published by BID (2017) - https://bit.ly/2Pod8kh - Custos de bem-estar do crime no Brasil: um país de contrastes por Dino Capriolo, Laura Jaitman e Marcela Mello publicado por BID (2/2017) - https://bit.ly/2Pmyw9H
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Retrocesso nas Prioridades (Conti)

Aumento da violência leva a retrocesso nas prioridades orçamentárias por José Mauricio Conti publicado no Consultor Jurídico (6/2018). "O imprescindível Plano Nacional de Segurança Pública se perde nos meandros da burocracia do Congresso Nacional para só aparecer quando a violência volta a chamar a atenção, para em seguida voltar a descansar nas prateleiras."
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Derechos Sociales (Courtis)

Democracia, administración pública y derechos sociales by Cristhian Courtis publicado por Espaço Jurídico Journal of law (2015). "...Una parte importante del debate teórico sobre derechos sociales ha tomado un giro complementario, a paritr de la creciente conciencia de que, pese a su importancia tanto simbólica como práctica, la prtección judicial de los derechos sociales no puede constituir su principal instrumento de garantía..."
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Ações Relevantes (Oliveira)

Os professores da disciplina "O orçamento da seguridade social e o financiamento da previdência" convidam para a palestra Aspectos e ações relevantes do TCU sobre a seguridade social, com o Ministro-substituto do TCU Weder de Oliveira. O evento ocorrerá no dia 6 de novembro de 2018, na Faculdade de Direito (USP), Sala da Congregação.
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Desvinculação das Receitas (Scaff)

Direitos humanos e a desvinculação das receitas da União - DRU por Fernando Facury Scaff publicado na Revista de Direito Administrativo/FGV (2004). "Entendo que o debate sobre direitos humanos e tributação não pode ficar cingido ao estudo dos direitos fundamentais dos contribuintes, que traduzem tão-somente a primeira dimensão dos direitos humanos, mas deve ser abordada também sob o ângulo da segunda e terceira dimensão de direitos."
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