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Tributação, Conceitos, CIAT
Política tributaria: qué gravar, cómo gravar, qué objetivos debe procurar el sistema tributario? publicado por CIAT (10/2017). "Este documento de trabajo ofrece un marco de reflexión, no una respuesta cerrada, a las preguntas planteadas en su título, partiendo de un sintético panorama de la tributación en América Latina y el Caribe dentro del entorno mundial, su nivel, estructura, efectos, carencias y heterogeneidad."
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Administraciones Tributarias (Esteban)
Los retos de las administraciones tributarias de América Latina escrito por Isaac Gonzalo Arias Esteban publicado por CIAT (10/2017). "Tal vez 'heterogeneidad' sea el término que mejor define a América Latina (AL), tanto por las diferencias geográficas, económicas y culturales de sus países, como por la desigualdad en el nível de desarrolos de sus habitantes. No es tarea fácil definir retos comunes para sus administraciones tributarias (AT)
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Federação e Guerra Fiscal (Mentes & Campos)
Federação e guerra fiscal livro organizado por Gilmar Ferreira Mendes e Cesar Cunha Campos publicado pela FGV Projetos e IDP. "Por mais complexas e delicadas que sejam as questões em torno da guerra fiscal travada pelos estados, o debate público, técnico e racional ajuda a estreitar as distâncias entre os diferentes agentes. Nesse contexto, esta publicação constitui mais um passo na direção de aproximar os interesses e as partes da federação brasileira."
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Presente and Future VAT (KU)
The present and future VAT treatment of the financial sector published by University of Copenhagen (9/2017). It's available to downsload the slider from seminar on 26 September 2017. "Payment transactions, Associate Prof. Oskar Henkow (Lund University); Financial Derivatives - the boarders of the exemption, Partner Charles-Albert Helleputte (Mayer Brown and Lecture UCLouvain)..."
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Livro Estado Fiscal (Fuck)
Estado Fiscal e Supremo Tribunal Federal livro de autoria do Dr. Luciano Felício Fuck - Serie IDP publicado pela Saraiva. "Utilizando os limites do Estado Fiscal como parâmetro de avaliação, esta obra se propõe a analisar criticamente como a jurisprudência do STF torna concretos os direitos fundamentais ao julgar questões relativas aos sistema constitucional tributário brasileiro." O evento de lançamento ocorrerá no dia 8 de novembro de 2017, em Brasília.
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Direito Tributário Brasileiro (Abraham)
Lançamento do livro Curso de Direito Tributário Brasileiro por Marcus Abraham publicado pela Editora GEN/Forense. "Este livro conta com o prefácio do Ministro do STF Luíz Roberto Barroso e o conteúdo da obra é dividido em quatro partes: PARTE I: do Tributo e do Sistema Tributário Nacional; PARTE II: normas gerais tributárias constitucionais e do Código Tributário Nacional, incluindo tributação internacional; PARTE III: tributos em espécie; PARTE IV: processo tributário administrativo e judicial." O evento de lançamento ocorrerá no dia 6 de novembro de 2017 (segunda-feira), no Centro Cultural da Justiça Federal, Rio de Janeiro.
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