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Histórico da Constituinte (Rádio Câmara/Senado)
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30 anos da constituição de 88 por Rádio Câmara/Senado (9/2018). "Ao falar com qualquer pessoa que participou da elaboração da Constituição de 88, duas coisas são sempre repetidas: que foi um momento marcante pela participação da população no processo e que ela foi escrita com um espírito de liberdade, uma tentativa de superar o regime militar que havia terminado recentemente."
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Constituição: entrave ou solução? (Afonso)
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Constituição: entrave ou solução por José R. Afonso publicado no Revista Conjuntura Econômica (3/2018). "Em outubro próximo, a Constituição de 1988 completará 30 anos. O fracasso em aprovar a reforma previdenciária ressuscita a tese de que a Carta Magna é o pecado original e capital das finanças públicas..."
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Reflexões Constituição de 1988 (Mídia)
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Especial: os 30 anos da Constituição de 1988 publicado pelo Tribuna de Minas (8/2018). "Tribuna convoca especialistas e personagens importantes da época e propõe uma reflexão sobre o texto que há três décadas organiza o Estado brasileiro." - https://bit.ly/2Pepzvd - O desafio da igualdade..."A Constituição chega à sua fase balzaquiana sem alcançar os objetivos estabelecidos ainda no seu nascimento. Mesmo sendo considerado …
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Sistema Financeiro na Constituição de 1988 (Afonso)
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Memória da Assembleia Constituinte de 1987/1988: o Sistema Financeiro por José R. Afonso (4/2013) publicado na Revista IDP x Síntese. "...Desde os trabalhos iniciais proliferaram propostas tidas como populistas - desde a nacionalização e estatização do sistema bancário, que não chegaram a ser aprovadas, até a fixação da taxa de juros, consequente crime de usura e anistia para dívidas dos produtores …
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Reforma Tributária na Constituição de 1988 (Afonso & Rezende)
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A reforma fiscal no processo de elaboração da nova Constituição por José R. Afonso e Fernando Rezende publicado pelo IPEA (11/1987). "O presente documento contém uma análise das principais modificações introduzidas pela Constituição nos capítulos que abordam as questões de natureza fiscal, inclusive aquelas relativas aos mecanismos de financiamento dos programas de seguridade social..." Verificar em: http://bit.ly/1a0HNaT
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Memória da Constituinte (Afonso)
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Memória da assembléia constituinte de 1987/88: as finanças públicas por José R. Afonso (6/1999) publicado na Revista BNDES. "...A reforma constitucional é mais conhecida e criticada pelos efeitos sobre aumentos dos gastos, déficit e da dívida pública, porém pouca atenção é dada à necessidade de se editar a legislação complementar que confira eficácia e harmonia às medidas já previstas na …
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