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Reforma Tributária no Brasil (Orair & Gobetti)
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Reforma tributária no Brasil: princípios norteadores e propostas em debate por Rodrigo Orair e Sérgio Gobetti publicado em Novos Estudos (8/2018). "O presente artigo discute princípios norteadores e propostas com o propósito de subsidiar o debate sobre reforma tributária, buscando atualizar um diagnóstico sobre a estrutura tributária brasileira e, simultaneamente, listas algumas propostas de reformas destinadas a corrigir suas distorções que passam pela tributação sobre bens e serviços, folha salarial e renda."
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Reforma Tributária Gradual (Rachid)
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Jorge Rachid defende no TCU reforma tributária gradual, notícia publicada no site da Receita Federal (8/2018). "Segundo o secretário, 'a reforma tributária é um processo que resulta do aperfeiçoamento da legislação, e é necessário haver uma revisão de forma gradual da tributação sobre a renda, a fim de dar segurança jurídica ao contribuinte, reduzir litígios e conseguir a simplificação operacional do sistema...'".
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Reforma Tributária (FGV & Sebrae)
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Debatendo a reforma tributária: equidade, inovação e competitividade - seminário promovido pela FGV projetos com apoio do Sebrae Nacional, e tem como objetivo reunir autoridades e especialistas para debater sobre os desafios do atual sistema tributário brasileiro e apresentar diferentes perspectivas em relação à Proposta de Emenda Constitucional da Reforma Tributária. Dentre os convidados estão o ministro da Fazenda, Eduardo Refinetti Guardia, o deputado federal e relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, Luiz Carlos Hauly, o presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif Domingos, entre outros. O evento ocorrerá no dia 10 de setembro de 2018 na FGV de São Paulo.
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Comissões de Trabalho (CDES)
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Encontra-se disponível no link abaixo as informações sobre as três Comissões de Trabalho (CTs), como datas, andamento das atividades, as apresentações já realizadas e outros materiais de referência, promovidas pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. As CTs procuram apresentar propostas de revisão do arcabouçou normativo referente às competências concorrentes dos entes federativos, visando maior eficiência na prestação de serviços públicos, considerando as desigualdades regionais e as diferentes capacidades operacionais desses entes."
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