JRRA Informativo
TAX CHANGE
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22/08/2018

Futuro dos Tributos (Afonso)

Reformar x reestruturar: o futuro dos tributos apresentação realizada por José R. Afonso em Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (8/2018). "...as mesmas condições que limitam política tributária e fiscal abrem oportunidades amplas para melhorar eficiência e eficácia da administração tributária e a gestão da despesa e da dívida...Resta saber se tais  ganhos de produtividade compensariam uma carga tributária estável ou até mesmo decrescente."
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Reforma Tributária Necessária (ANFIP et al.)

A reforma tributária necessária: diagnóstico e premissas publicado por ANFIP, FENAFISCO e Plataforma Política Social (2018). "Parte-se do pressuposto que o caráter regressivo do sistema tributário é uma das razões de vergonhosa distribuição da renda no Brasil, o aspecto mais pungente das disparidades sociais brasileiras. Entretanto, há muitas outras  desigualdades, que estão por toda a parte..."
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Tax Systems Changes (Kawano & Michegan)

A cross-country examination of tax systems changes: new evidence from a novel database by Laura Kawano and Joel Slemrod published by IMF (4/2018). "The reliability of empirical analyses of the consequences of tax system changes depends in part on the accuracy of the quantitative measurement of the tax systems. Because of the stupefying complexity of modern tax systems..."
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Tax Changes (Norris & Lima)

Macroeconomic effects of tax changes: evidence from fiscal consolidations by Era Dabla-Norris and Frederico Lima at IMF conference on Evoluating Tax Reforms (4/2017). "Fiscal consolidations are associated with output declines, but their composition mattes; Policy advice aften assumes that tax base changes are less harmful to economic activity..."
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Tributação do Futuro (Fuck & Afonso)

A tributação do futuro e a rigidez constitucional por Luciano Felício Fuck e José R. Afonso publicado na Revista Consultor Jurídico (5/2017). "A tributação do futuro exige uma Constituição mais enxuta ao lado de um código tributário mais extenso, que concentre as definições dos pilares de um novo sistema tributário. É preciso agilidade e flexibilidade para ajustar o sistema tributário à nova realidade da economia e da sociedade."
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Tributação do Futuro (Fuck & Afonso)

Proteção de Dados e Ética em Pesquisa (FGV)

Workshop sobre Proteção de Dados Privativos e Ética em Pesquisa promovido pelo Comitê de Conformidade Ética em Pesquisas Envolvendo Seres Humanos da FGV (CEPH FGV), "que pretende discutir a nova regulação sobre proteção de dados privados, e os impactos das novas regulações sobre o desenvolvimento das atividades de pesquisa na FGV. O workshop ocorrerá no dia 23 de agosto de 2018, São Paulo. O Workshop pretende desdobrar algumas das discussões que se iniciarão no IV Colóquio de Pesquisa Aplicada que acontecerá, nos dias 21 e 22 de agosto, no mesmo local."
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