JRRA Informativo
DESAJUSTES FISCAIS
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27/08/2018

Sistema de Freios e Contrapesos (Pinto & Afonso)

Sistema de freios e contrapesos desbalanceado agrava o desajuste fiscal por Élida G. Pinto e José R. Afonso publicado no Consultor Jurídico (2018). "Ou se instaura um ciclo virtuoso de vigilância republicana em prol do cumprimento das balizas constitucionais e legais que visam ao equilíbrio das contas públicas, ou o sistema de freios e contrapesos brasileiro - por estar ele próprio desbalanceado - seguirá tendente a agravar o desajuste fiscal, sem poder adiar muito mais o debate do quanto custa para a sociedade suas ações e omissões."
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Ajuste Fiscal (Serra)

Ajuste fiscal: quantidade e qualidade por José Serra publicado no Estadão (7/2018). "O plano de revisão de despesas e receitas previsto na LDO aprovada neste ano para orientar a lei orçamentária de 2019 poderá ser o instrumento para que se comece a promover, para valer, a conexão entre as avaliações e as revisões das políticas públicas em nosso país. Por que não, se tantas outras nações conseguiram promover essa conexão?"
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Twin Deficits (Furceri & Zdzienicka)

Twin deficits in developing economies by Davide Furceri and Aleksandra Zdzienicka published by IMF (7/2018). "This paper provides new evidence on the existence and magnitude of the 'twin deficits' in developing economies. It finds that a one percent of GDP unanticipated increase in the government budget balance improves, on average, the current account balance by 0.8 percentage point of GDP..."
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Falsas Interpretações (Santos)

Orçamento de papel da União e as falsas interpretações por Darcy Francisco C. dos Santos publicado no Blog DFCS (8/2018). "Os juros são consequência e só serão pagos se existir superávit primário, caso contrário serão incorporadas à dívida. E para obter superávit primário precisamos aumentar a receita primária e/ou reduzir a despesa primária, onde não estão os juros..."
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LRF x Farra Fiscal (Afonso)

Todos os poderes devem ser cobrados a cumprir LRF por José R. Afonso em entrevista cedida ao Broadcast (8/2018). "...Antes de tudo, eles precisam mostrar credibilidade ao cumprirem fiel e corretamente as regras fiscais. Por exemplo, sem recorrer a medidas atípicas para esconder o verdadeiro tamanho de suas folhas salariais..."
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