JRRA Informativo
FISCAL POLICY
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27/10/2017

Regra de Ouro (Afonso & Ribeiro)

Regra de ouro e crise fiscal por José R. Afonso e Leonardo Ribeiro publicado na Revista Conjuntura Econômica (10/2017). "O prolongado desequilíbrio das contas públicas do governo central colocou em evidência a chamada regra de ouro, até então pouco discutida pelos especialistas em contas públicas. Prevista na Constituição, a regra objetiva limitar o uso de operações de crédito realizadas por ente da Federação para cobrir despesas correntes..."

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Sustentabilidade Fiscal (STN)

Novos conceitos para a Sustentabilidade Fiscal e a sua importância para o crescimento de longo prazo apresentação realizada pela Secretária do Tesouro Nacional, no INSPER. "Disciplina Fiscal de Longo Prazo: Garantir que as despesas públicas federais retornem ao montante de 2008; Reduzir pressão pelo aumento da carga tributária; Retomar dívida pública para níveis mais baixos e reduzir os pagamentos de juros; Ser a âncora do planejamento fiscal de médio prazo..."

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Perdidos no Espaço (Köhler)

Perdidos no espaço por Marcos Köhler publicado no Valor Econômico (10/2017). "Mostrou que as operações do FAT têm subsídio implícito, que é a diferença entre a Selic e a TJLP. Então - se disse -, seria preciso usar outra taxa (TLP), que refletisse o custo de captação. Foram três coelhos com uma paulada: extinção do subsídio aos 'compadres', aumento da potência da política monetária e o fim da fixação 'discricionária' da TJLP pelo Conselho Monetário Nacional (CMN)."

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Fiscal Policy (Auerbach)

Fiscal policy by Alan J. Auerbach published by PIIE (10/2017). "Fiscal policy is back, largely as a consequence of the very severe, prolonged Great Recession/global financial crisis that led into the challenges facing monetary policy as it was forced to confront the limitations presented by the Zero Lower Bound (ZLB). But the practice of fiscal policy remains subject to some controversy, related to long-standing issues as well as ones of relatively recent vintage. In this paper, i address several challenges that currently confront the United States and other developed countries in seeking the appropriate fiscal policy path."

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Consolidação Fiscal (Afonso)

Consolidação fiscal: lições mundiais contra frustrações nacionais por José R. Afonso publicado na Revista Conjuntura Econômica (9/2017). "Crise mundial de 2008/09 tem estimulado a revisão de paradigmas e traz algumas lições que deveriam ser observadas para se compreender e, eventualmente, propor uma correção de rumo no processo de recuperação brasileira."

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