Home > Tasso Jereissati

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal realizou audiência pública para avaliar a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempenho das administrações tributárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos…

Ambiente de negócios: simplificação da legislação tributária apresentação realizada por José R. Afonso no Seminário Ambiente de negócios: Segurança jurídica, transparência e simplificação promovido pelo IBRE/FGV e Direito-Rio/FGV (9/2016).”Projeto Senador Tasso Jereissati: novo sistema tributário (mais que reforma). Objetivo…

Nova Lei das Finanças Públicas: Audiência Pública no Senado Federal – vídeo completo da audiência disponível no blog do Pedro Juca Maciel (9/2015). “O projeto buscou dividir atribuições com a LRF, de tal forma que esta praticamente não necessitará de modificações…

Relatório 229/2009 do senador Ricardo Ferraço ao projeto de lei complementar, de iniciativa do Senador Tasso Jereissati, que reforma a antiga Lei 4.320/64. “Projeto de Lei estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública, voltadas para a…

Relatório do Senador Francisco Dornelles a propostas de Senadores (Tasso Jereissati à frente), na CAE do Senado: a tramitação pode ser acompanhada em: bit.ly/MD0oOa Ele tem destacado que: orçamento é um dos pilares da democracia, há séculos. O Brasil…

,

Caderno LRF (FGV)

Em comemoração aos 10 anos da LRF, a FGV e o IDP organizaram um seminário para analisar o histórico e os desafios desta importante ferramenta jurídica, desde sua implementação. Esta edição, LRF históricos e desafios, do Cadernos FGV Projetos…

Ainda em tramitação no Senado Federal, o projeto de lei complementar da responsabilidade orçamentária (iniciativa do Sen.T.Jereissati), que também compreende a proposta de qualidade fiscal e uma reforma da LRF, recebeu novo substitutivo (relator Sen.A.Vírgilio), com a fusão dos…

Aprovado novo substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.229/2009, de iniciativa do Senador Tasso Jereissati, aprovado na CCJ e relatado pelo Senador Arthur Virgilio (pela segunda vez) , conhecido como proposta de responsabilidade orçamentária, depois de fusão ao projeto…