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“Temos que reconhecer que a LRF não funcionou“, diz Carlos Kawall em entrevista para o Valor Econômico (8/2016). “Um dos graves problemas do governo federal é ter se tornado um credor dos governos estaduais. As dívidas parecem impagáveis na…

Reforma Fiscal (Afonso)

Fazendo as contas que fazem de conta matéria publicada no Valor Econômico com comentários de José R. Afonso (8/2016). “Para começar, é necessário regulamentar dois artigos da LRF: a instituição de limites ao endividamento da União e a criação…

Lei de Responsabilidade Fiscal pode ajudar estados a recuperar finanças notícia publicado pelo Jornal do Comércio (8/2016). “Preocupados em reequilibrar suas finanças, 15 estados trabalham para implementar uma Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) local…”

Lançamento da obra Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada do autor Marcus Abraham pelo Grupo Editorial Nacional. “A obra traz a teoria geral da Lei de Responsabilidade Fiscal e comentários de artigo por artigo da lei, além do prefácio do…

Nova Lei das Finanças Públicas: Audiência Pública no Senado Federal – vídeo completo da audiência disponível no blog do Pedro Juca Maciel (9/2015). “O projeto buscou dividir atribuições com a LRF, de tal forma que esta praticamente não necessitará de modificações…

Coluna fiscal: Para entender as pedaladas fiscais por Marcus Abraham publicado por JOTA (8/2015). “Enfim, a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao estabelecer um código de conduta aos gestores públicos, nestes seus 15 anos de vigência, demonstra tratar-se de importante…

O PLC 99/2003 e a reforma tributária por Mansueto Almeida (11/2014). “O governo comete um grande erro hoje com a votação e aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 99 de 2013 que modifica a Lei de Responsabilidade…

Descalabro Fiscal (Almeida et al.)

“O descalabro fiscal” seminário promovido pelo Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial com participação de Mansueto Almeida, Marcos Lisboa e Helen Joyce . “…O Brasil está caminhando para essas dificuldades, geradas pela expansão rápida do crédito e do gasto…