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Fizemos esta publicação em 12/2014 e vale a pena resgatarmos para complementar nossos estudos atual situação política e econômica do país. Imposto de renda e distribuição de renda e riqueza: as estatísticas fiscais e um debate premente no Brasil…

Orçamento público no Brasil: história e premência de reforma por José R. Afonso publicado no Espaço Jurídico Journal of Law (4/2016). “O reconhecimento dos direitos fundamentais da cidadania depende em grande parte das aplicações de recursos públicos e isso passa…

Reconstrução (Afonso)

Não basta apagar o fogo; será preciso reconstruir a casa por José R. Afonso publicado na Folha (5/2016). “Novas regras precisam ser adotadas e já existem projetos no Congresso, como uma Lei Geral de Orçamento (que substitua a vigente…

Carga tributária en Brasil: Redimensionar y repensada por José R. Afonso y Kleber P. de Castro publicado por CIAT (3/2016). “…El propósito de este artículo es revisar la evolución y la composición de la carga tributaria en el país,…

Fontes (remanejadas) e usos (retardados) de recursos federais ao final de 2015 por José R. Afonso, Marcos J. Mendes, Leonardo C. Ribeiro, Felipe S. Salto e Marcos A. Köhler (2/2016). “O Tesouro Nacional registrou em 2015 dos maiores déficits, inclusive…

Despedalar repedalando? por Márcio Garcia e José R. Afonso publicado no Valor Econômico (01/2016). “As pedaladas foram artifícios para evitar que gastos fossem devidamente computados nas contas públicas quando assumidos, com objetivo de mascarar o verdadeiro resultado fiscal…No regime…

Surpresas da carga tributária brasileira em meio a recessão por José R. Afonso e Kleber Pacheco de Castro publicado pelo IDP (12/2015). “A partir do termômetro que mede a temperatura da arrecadação dos principais tributos efetivamente realizada até outubro,…

Limites globais para o montante da dívida consolidada da União apresentação realizada por José R. Afonso em CAE (11/2015). “Senado Federal não deveria perder oportunidade ímpar…Tirar país da contramão mundial em termos fiscais; retomar reformas e embarcar na geração…

Procedimentos e regras: a dimensão institucional de programas de ajuste fiscal por José R. Afonso em Seminário Ajuste Fiscais e Reformas Orçamentárias: a experiência internacional e o caso brasileiro (10/2015). “…Em situações onde a descentralização político-administrativa é grande, o…

Breves Provocações (Afonso)

A dívida mobiliária, o caixa do governo e a preferência pela liquidez: Breves provocações por José R. Afonso publicado pelo IBRE/FGV (8/2015). “As recentes notícias a respeito da hipótese de o governo federal não adiantar aos aposentados da previdência…