Portal de Economia do José Roberto Rodrigues Afonso

Tax Reform (Jiménez & Azcúnaga)

2012-05-03T15:20:25Z

The next step in improving equity: Tax reform by Juan Pablo Jiménez and Isabel López Azcúnaga published by Americas Quarterly. "The break conclusion is that current tax systems are failing to achieve their full potencial in addressing severe socioeconomic gaps. The reasons are clear a narrow and volatile tax base, an unbalanced tax structure with very little emphasis on direct taxes, an low levels of tax compliance are the region's biggest imprediments to forming equitable and robust tax policies." http://bit.ly/L6CBqL

Brazil's Structural Fiscal (Oreng)

2012-05-09T13:57:02Z

Brazil's structural fiscal balance by Mauricio Oreng published by Itaú. "in this paper, we provide new, updated estimates for Brazilian public sector's structural primary fiscal balance. The current fiscal framework needs to include incentives to save in expansionary years. The use of structural primary balance targets could generate a leaning against the wind fiscal policy. In our view, this new policy setting would help boost public savings and investment, increasing potencial GDP growth." http://bit.ly/KaDChq

ICMS Interestadual (Khair)

2011-11-30T12:39:36Z

Avaliação do impacto de mudanças nas alíquotas do ICMS nas transações interestaduais estudo de Amir Khair publicado no BID. "Esse relatório, visando contribuir para a estimativa dessa mudança, estima os ganhos e perdas de receita das UF e os aportes que o governo federal teria que trazer, caso queira compensálas. É a primeira vez que a avaliação do impacto da mudança no sistema de cobrança se torna possível com uma base de informações tão abrangente e baseada nas emissões efetivas de notas fiscais entre UF. Tem-se, pois, a oportunidade ímpar para avaliar com maior rigor os efeitos que poderão advir com a implantação de um novo sistema. O relatório apresenta a metodologia utilizada para as simulações e seus resultados." http://bit.ly/KkGqJR

Fiscal Illusions (Irwin)

2012-03-28T13:29:26Z

Accounting devices and fiscal illusions prepared by Tomothy C. Irwin. "A government seeking to reduce its deficit can be tempted to replace genuine spending cuts or tax increases with accounting devices that give illusion of change without its substance, or that make the change appear larger than it actually is. Under ideal accounting standards, this would not be possible, but in real accounting it sometimes is." http://bit.ly/H0IS0v

FBKF Governos (Santos et al.)

2011-11-30T12:39:47Z

Uma metodologia de estimação da formação bruta de capital fixo das administrações públicas brasileira em níveis mensais para o período 2002-2010 por Cláudio H. M. dos Santos, Rodrigo O. Orair, Sergio W. Gobetti et al. publicado no IPEA. "Este artigo se propôs a: i) examinar a compatibilidade entre os conceitos de despesa de investimento e FBCF da APU, respectivamente da contabilidade pública brasileira e das Contas Nacionais (e de vários outros conceitos a eles relacionados), e ii) apresentar os procedimentos de estimação da FBCF da APU, mensal e desagregada por nível de governo, para o período 2002-2010." http://bit.ly/IWMZzN

Fiscal Policy x Depressed Economy (DeLong & Summers)

2012-03-20T16:17:57Z

Fiscal policy in a depressed economy by J. Bradford DeLong and Lawrence H. Summers. "This paper examines logic and evidence bearing on the efficacy of fiscal policy in severely depressed economies. In normal times central banks offset the effects of fiscal policy. This keeps the policy-relevant multiplier near zero. It leaves no space for expansionary fiscal policy as a stabilization policy tool." http://bit.ly/GOr4FS

Rebuild x Resilience (IMF)

2012-04-25T19:08:59Z

Regional Economic Outlook - Western Hemisphere - Rebuilding Strength and flexibility published by IMF - Latin America needs to rebuild resilience and flexibility economic growth in Latin America and the Caribbean is expected to moderate in 2012, but will remain solid, the IMF said in its latest assessment of the region." http://bit.ly/Id0ivS - http://bit.ly/JCd2xn

Brazilian Economic Outlook (Min. Finance)

2012-04-15T23:54:29Z

Brazilian Economic Outlook is published by the Ministry of Finance. The report consolidates and updates the main macroeconomic variables resulting from the economic policy. Some sections of this Outlook: Economy activity, Employment and Income, Inflation, Interest Rates and Credit, Fiscal Policy, External Sector, International Overview and especial section - Green Economy. http://bit.ly/I83Hx1

Balancing Fiscal Policy Risks (Monitor IMF)

2012-04-18T14:37:17Z

Balancing Fiscal Policy Risks by Monitor Fiscal Published by IMF. "In this uncertain environment, fiscal policy must find the right balance between exploiting short-term space to support the fragile recovery and rebuilding longer-term space by advancing fiscal consolidation. Against that background, the issue examines in more detail the concept of fiscal space, or the scope that policymakers have to calibrate the pace of fiscal adjustment without undermining fiscal sustainability." http://bit.ly/HQ5Meg

Proposta de Rateio FPE (Ter-Minassian)

2012-03-14T23:22:00Z

Reforma do Fundo de Participação dos Estados elaborado por Teresa Ter-Minassian publicado pelo BID. "O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da fórmula atual de distribuição horizontal do FPE e exigiu a sanção de uma nova fórmula no início de 2013...o documento começa com uma revisão sumária do sistema de transferências intergovernamentais no Brasil à lua da experiência internacional. No entanto, deve ser enfatizado desde o início que a reforma do FPE é apenas uma componente das reformas muito necessárias do sistema de relações fiscais intergovernamentais no Brasil, incluindo particularmente as reformas da principal fonte de receitas próprias dos estados ... ICMS, um imposto misto de origem e destino baseado no IVA), e da distribuição das receitas do petróleo e de outros tipos de transferências intergovernamentais." Ver PDF Anexado