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Investimento público no Brasil: Trajetória e relações com o regime fiscal por Rodrigo Octávio Orair publicado pelo Ipea (2016). “O texto analisa a trajetória dos investimentos públicos na economia brasileira e suas relações com o regime fiscal e com…

Tax challenges of the collaborative economy by Felipe Rubio Cuadrado published by CIAT (4/2018). “We can conclude affirming that, as in other areas of the digital economy, in the platform-based collaborative economy sector we are beginning to adopt measures…

AC-2133-39/17-P relatório publicado pelo Tribunal de Contas da União que “trata da auditoria operacional realizada pela Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip) na Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), com o fim de verificar a metodologia de dimensionamento…

Redistribuição de renda, pobreza e desigualdade territorial no Brasil por Victor Araújo e Paulo Flores publicado na Revista de Sociologia e Política (9/2017). “Políticas redistributivas centralizadas podem induzir resultados desiguais entre os territórios? Respondemos afirmativamente a esta questão, apresentando…

Estatuto da Cidade publicado pelo Senado Federal (2008). “Para todos os efeitos, esta Lei, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da…

Finanzas Públicas (UNC)

51º Jornadas Internacionales de Finanzas Públicas se llevararán a cabo en la Faculdad de Ciencias Económicas de la Universidad Nacional de Córdoba, entre el 19 y el 21 de septiembre de 2018. “Durante el evento se desarrollarán conferencias a…

Reservas internacionais: nível adequado, custo fiscal de carregamento e uso no resgate da dívida pública por Josué Alfredo Pellegrini publicado na RBCE (3/2018). “O Brasil detinha US$ 377,2 bilhões em reservas internacionais ao final de junho de 2017. Discute-se…

Revenue statistics in Latin America and the Caribbean 1990-2016 published by OECD, ECLAC, CIAT and IDB (2018). “In this publication, ‘taxes’ are defined as compulsory, unrequited payments to general government. Taxes are ‘unrequited’ in the sense that benefits provided…

A nova metodologia de cálculo da capacidade de pagamento dos estados e municípios por Josué Alfredo Pellegrini publicado pela IFI (12/2017). “…Este texto explica a nova metodologia e, em seguida, mostra as notas recebidas pelos estados de acordo com…

AC 2888-45/15-P publicado pelo Tribunal de Contas da União “sobre Auditoria operacional realizada com o objetivo de avaliar aspectos de governança da pactuação intergovernamental no Sistema Único de Saúde (SUS) a partir dos componentes da institucionalização, da coordenação e…