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O V Seminário Luso-Brasileiro de Direito, promovido pela Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito público (EDB/IDP) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). O evento,que  teve como tema central Constituição e Governança,…

Desafios da política fiscal para a retomada do crescimento seminário promovido pelo IBRE/FGV no dia 31 de maio no Centro Cultural da FGV. “O Brasil inicia um processo de estabilização econômica frente à forte recessão iniciada em 2014. A…

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal realizou audiência pública para avaliar a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempenho das administrações tributárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos…

Reforma do ICMS no Mato Grosso: Paradigma da legalidade nacional por Eurico Marcos Diniz de Santi (11/2016). “A história brasileira está sendo reescrita a partir do Centro-Oeste brasileiro. O Mato Grosso iniciou essa semana exemplar processo civilizatório e democrático…

Non-Tax revenue in the European Union: A  source of fiscal risk? by Gilles Mourre and Adriana Reut published by European Commission (2017). “This paper examines the characteristics of government non-tax revenue in the European Union. Non-tax revenue includes a…

Relatórios de subsídios do Tesouro Nacional ao BNDES e à Finep – 6º bimestre de 2016 publicado pelo BNDES. “…Até 18/01/2017, foram realizados pagamentos no total de R$ 4,4 bilhões, restando um saldo de R$ 52,8 milhões, que será…

Tight Money Paradox (Loyo)

Tight money paradox on the loose: A fiscalist hyperinflation by Eduardo Loyo (6/1999). “Hyperinflation is usually interpreted as a result of the monetary financing of serious fiscal imbalances. Here, a fiscalist alternative is explored, in which inflation explodes because of…

The role of fiscal and monetary policies in the Brazilian economy: undestanding recent institutional reforms and economic changes by José R. Afonso, Eliane Cristina Araújo and Bernanrdo Guelber Fajardo published by IRIBA (2016). “Brazil’s past experience, which serve as…

Seminário 10 Anos  Simples Nacional – Conquistas, desafios e a reforma tributária promovido pela FGV Projetos em parceria com o SEBRAE e o Grupo Globo. O evento ocorrerá no dia 15 de dezembro no Centro Cultural da FGV no Rio de…

Resolução nº42/2016, do Senado Federal, cria a Instituição Fiscal Independente que terá o objetivo central de ampliar a transparência das contas públicas, produzindo análises técnicas nesta matéria. O primeiro Diretor-Executivo da IFI será o economista Felipe Salto aprovado por…