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Reforma tributário: dá para piorar? por José R. Afonso e Vilma da Conceição Pinto publicado no Blog IBRE (10/2017). “Se o mundo adota IVA, enquanto os Estados Unidos preferem o imposto sobre comércio varejista, há quem pense em juntar…

Instituições financeiras de desenvolvimento: revisitando lições das experiências internacionais por Denise Andrade Rodrigues, José R. Afonso e Sílvia Maria Paiva publicado pela Revista do BNDES (12/2017). “As instituições financeiras de desenvolvimento, no mundo, estão mudando em direção à maior…

Securitizar créditos tributários, um primeiro passo por José R. Afonso (1/2018). “Diante do quadro de crise fiscal, as operações de securitização da Dívida Ativa podem representar uma injeção de recursos nos orçamentos públicos. Trata-se de uma potencial arrecadação de…

Regra de Ouro (Afonso)

Regra de ouro é único controle transparente da dívida, diz José Roberto Afonso ao Poder 360 (1/2018). “Mudar ou suspender a regra de ouro, como tem sido cogitado, seria um retrocesso grave, pois se perderia das raras medidas constitucionais,…

Reparar ou tornar novo? por José R. Afonso publicado na Revista Conjuntura Econômica (12/2017). “A previdência privada e complementar, como se apresenta hoje, não poderá ser uma solução satisfatória ou suficiente para estimular essa massa de brasileiros a poupar,…

Judicialização (Afonso)

Dívida pública e judicialização apresentação realizada por José R. Afonso na 3ª Jornada da Dívida Pública no Ministério Público Federal (11/2017). “Sugestões: Reformas legislativas – fortalecer LRF e limitar dívida da União; Discussão técnica e aberta sobre questões: carteira…

É inconstitucional a omissão em limitar a dívida pública federal por Élida Graziane Pinto, José Roberto Afonso e Lais Khaled Porto publicado na Revista Consultor Jurídico (12/2017). “A perspectiva de crescimento descontrolado da dívida pública federal nos permite impugnar,…

Cenário fiscal atual no Brasil: implicações para governos subnacionais apresentação realizada por José R. Afonso em BID (10/2017). “Análise das contas públicas revelam, porém, que a deterioração fiscal foi muito mais acentuada e rápida no governo central, porém, como…

Impulso exportador e cumulatividade tributário no Brasil da recessão por Carlos Cavalcanti, Fábio Silveira, José R. Afonso, Geraldo Biasoto Jr., Marcel Caparoz e Marcelo Pereira da Cunha publicado na Revista Brasileira de Ccomércio Exterior (9/2017). “O artigo demonstra como…

Avaliação dos impactos fiscais e macroeconômicos de medidas tributárias propostas pela Abrapp para fomento à previdência complementar estudo coordenado por José R. Afonso e Paulo Roberto Vales elaborado para Abrapp (3/2017). “No enfoque teórico, um dos grandes debates econômicos…