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O Ministério da Fazenda apresenta como acompanhamento da Conjuntura Econômica, os Relatórios elaborados pela Coordenação de Política Fiscal e Tributária para as seguintes variáveis: Investimento e Carga Tributária, Estatísticas Fiscais Acima e Abaixo da Linha, Dívida Pública e Previdência.”

Tax transparency by Alberto Barreix, Jerónimo Roca and Fernando Velayos with the collaboration of Karla Hernández published by CIAT (1/2017). “Why do we speak of an era of transparency? Because we are not only talking about a semantic change….

Brasil: Avaliação da transparência fiscal por Benedict Clements, Paulo Medas, Miguel Alves, Fabian Bornhorst, Fabien Gonguet, Timothy Irwin, Ernesto Jeger, Xavier Rame e José Luiz Rossi publicado pelo IMF (1/2017). “Este relatório avalia as práticas de transparência fiscal no…

Impactos da substituição da TJLP pela TLP apresentação realizada por José Ricardo R. Coelho na Comissão MP 777/2017 em Audiência Pública no Congresso Nacional (8/2017). “Diante de um cenário muito adverso para a retomada do investimento, o anúncio de…

MP 777: Mitos e verdades sobre a substituição da TJLP pela TLP apresentação disponibilizada pelo Ministério da Fazenda (2017). “Parte significativa da indústria nacional sequer tem acesso ao crédito do BNDES. Portanto, para tais empresas, a redução do subsídio…

Sofreguidão (Bolle)

Sofreguidão por Mônica de Bolle publicado pelo Estadão (8/2017). “Seguindo a lógica do argumento, extinguir-se-á, no limite, o BNDES. Sem BNDES, não haverá remuneração alguma para o FAT. Esse ponto, entre outros, fez-me pensar. Ainda que seja defensora da…

Um jota a menos, um problema a mais por José Serra publicado no Estadão (7/2017). “Melhor seria ajustar a MP 777 em dois aspectos. Por um lado, na contabilidade do BNDES, segregar os recursos de dívida pública e aplicar-lhes…

Serviços públicos: quem manda é o cidadão por Pedro Farias publicado pelo blog Ideação (2017). “Para que servem os governos? Principalmente para servir aos cidadãos, empresas e organizações sociais, de acordo com estudos do BID, baseados nos dados revelados…

Apresentação realizada por Felipe Salto em Audiência pública da Comissão Especial da MP nº 777, que cria a TLP (7/2017). “A correção que se precisa fazer é o aumento da transparência e a garantia da fonte de recursos constitucional…

Nova taxa de juros dá transparência ao BNDES por Marcos Lisboa e Vinicius Carrasco (7/2017). “Esse argumento nos parece equivocado. O maior mérito da proposta é garantir transparência ao subsídio concedido pela sociedade para os investimentos privados financiados pelo…